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Exibindo: 5182 normas.

Portaria CGZA nº 183 de 22/10/2007

Federal - Publicado em 23 out 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Tocantins, ano-safra 2007/2008.

Portaria SE/MS nº 430 de 22/10/2007

Federal - Publicado em 23 out 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria UFPEL nº 1.255 de 22/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Prorroga a contar da data de término do período anterior, o prazo de validade do Concurso Público para provimento dos cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior.

Portaria SGTES nº 35 de 22/10/2007

Federal - Publicado em 23 out 2007

Retifica os Anexos I e II da Portaria nº 32, de 8 de outubro de 2007, publicado no DOU de 9 de outubro de 2007, e dá outras providências.

Portaria SEPM nº 56 de 22/10/2007

Federal - Publicado em 23 out 2007

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Fundação Universidade de Brasília - FUB.

Portaria COMAER nº 695 de 22/10/2007

Federal - Publicado em 23 out 2007

Aprova a alteração da Instrução que dispõe sobre o cumprimento de missões no exterior por militares da Aeronáutica.

Portaria MS nº 2.477 de 20/10/2007

Federal - Publicado em 3 out 2007

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Guarujá (SP).

Portaria SEAP nº 248 de 19/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Altera a modalidade de aplicação do Orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca no Programa 1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria SEAP nº 250 de 19/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27.12.2006, DOU 28.12.2006.

Portaria DP/SE/MAPA nº 564 de 19/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Promove, na forma do Anexo a esta Portaria, a modificação da modalidade de aplicação constante da Lei Orçamentária vigente, na Ação nº 22101.20.606.6003.005A.0654 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário - Cruzeiro do Sul/Guajara-AM - Cruzeiro do Sul - AC.

Portaria SOF nº 47 de 19/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria INCRA nº 258 de 19/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo São Miguel, a área que especifica.

Portaria RFB nº 11.161 de 19/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Altera a Portaria RFB nº 4.066, de 2 de maio de 2007.

Portaria CGZA nº 180 de 19/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de amendoim no Estado de São Paulo, ano-safra 2007/2008.

Portaria MS nº 2.690 de 19/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Define o prazo de 90 (noventa) dias para elaboração de uma proposta de incentivo para Estados e para Municípios a partir do cumprimento das metas estabelecidas nos Termos de Compromisso de Gestão Estaduais, do Distrito Federal e Municipais.

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