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Portaria MS nº 2.691 de 19/10/2007

Regulamenta as condições para transferência de recursos financeiros federais referentes ao incentivo para apoiar as ações de regionalização no Sistema Único de Saúde.

Portaria SE/MS nº 431 de 19/10/2007

Federal - Publicado em 9 nov 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria STN nº 674 de 19/10/2007

Federal - Publicado em 23 out 2007

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo a outubro de 2007.

Portaria MMA nº 531 de 19/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro à Agência Nacional de Águas-ANA, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Portaria MCid nº 545 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Estabelece período para encaminhamento de consultas-prévias no âmbito dos Programas e ações sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Programas Urbanos e Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana - Sistemática 2007.

Portaria MP nº 339 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Amplia o limite para comprometimento de dotações com diárias, passagens e despesas com locomoção em 2007 do Ministério da Defesa.

Portaria SAS nº 555 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Publica a lista dos Municípios do estado do Rio Grande do Sul com os respectivos valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais - CER.

Portaria SAS nº 556 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do estado de Santa Catarina.

Portaria SAS nº 557 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do estado do Ceará.

Portaria MTur nº 103 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Autoriza o repasse a utilização de recursos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria DNIT nº 1.629 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Torna sem efeito a Portaria nº 1.456 de 18.09.2007, DOU 19.09.2007.

Portaria DNIT nº 1.630 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Cria o Contorno Norte de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul, integrante do Anel Rodoviário daquela Capital, na BR-060/MS.

Portaria PGT nº 480 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Alterar a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.

Portaria DNPM nº 414 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Prorroga o prazo validade instituído no art. 4º da Portaria nº 267, de 26.09.2005, DOU 28.09.2005.

Portaria MEC nº 984 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Divulga o resultado da avaliação de Obras Didáticas realizada no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos - PNLA-2008.

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