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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SE/MF nº 465 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Estabelece as instruções relativas às solicitações para afastamento do País de servidores e empregados do Ministério da Fazenda e de suas entidades vinculadas.

Portaria SAS nº 562 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Publica a lista dos Municípios do estado da Paraíba com os respectivos valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais - CER.

Portaria MIN nº 1.633 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Estabelece as Diretrizes e Orientações Gerais para o exercício de 2008, relativas ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA.

Portaria MIN nº 1.634 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Estabelece as Diretrizes e Orientações Gerais para o exercício de 2008, relativas ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

Portaria MME nº 296 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Altera a Portaria MME nº 278 de 28.09.2007.

Portaria MAPA/SE nº 569 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 30 out 2007

Regulamenta o funcionamento do Comitê de Assessoramento para Sistematização e Avaliação dos Processos de Afastamento do País.

Portaria CJF nº 78 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Publica os quadros demonstrativos de cargos efetivos, em comissão e funções comissionadas, integrantes do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal.

Portaria SE/MDS nº 48 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Estabelece prazos referentes aos procedimentos para execução orçamentária e financeira com vistas ao encerramento do exercício de 2007.

Portaria SOF nº 49 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.451, de 07.02.2007.

Portaria MS nº 2.751 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Aprova a adesão de Municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 2.752 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Altera os valores anuais dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS, relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite.

Portaria MS nº 2.759 de 25/10/2007

Estabelece diretrizes gerais para a Política de Atenção Integral à Saúde Mental das Populações Indígenas e cria o Comitê Gestor.

Portaria SE/MP nº 669 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Considera, excepcionalmente, o dia 16 de novembro de 2007, como ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, alusivo à comemoração do Dia do Servidor Público federal.

Portaria CGZA nº 185 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Piauí, ano-safra 2007/2008.

Portaria TSE nº 509 de 25/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Promover a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, no valor global de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

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