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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MJ nº 1.742 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Dispõe sobre o envio da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA à região goiana do entorno do Distrito Federal.

Portaria MEC nº 985 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Deduz do Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul um provimento do quantitativo autorizado para o cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, no Anexo à Portaria nº 589, de 21.06.2007, DOU 22.06.2007.

Portaria CGZA nº 179 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Tocantins, ano-safra 2007/2008.

Portaria MS nº 2.667 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Estabelece recurso anual a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade, do Município de Maceió (AL), habilitado em Gestão Plena do Sistema Estadual.

Portaria MS nº 2.668 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Define o quantitativo a ser incorporado ao limite mensal de atendimentos aos pacientes portadores de deficiência auditiva no Município de Ponte Nova (MG).

Portaria SRH nº 1.975 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Divulga o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.

Portaria SRH nº 1.976 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Institui Grupo de Trabalho Especial para fins de avaliação e proposição de soluções que objetivem aprimorar o controle, a segurança e a integridade dos dados relativos à gestão do Sistema Informatizado de Gestão de Recursos Humanos do Poder Executivo Federal - SIAPE, nos aspectos relativos às consignações em folha de pagamento.

Portaria STJ nº 151 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 22 out 2007

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 1º e 2 de novembro de 2007, em vista do disposto no art. 81, § 2º, inciso IV, do Regimento Interno do STJ.

Portaria MT nº 230 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Acre para o exercício 2007-2ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria MAPA nº 319 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Institucionaliza o Censo dos Servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MT nº 231 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Pará para o exercício 2007- 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SE/MIN nº 90 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 29 out 2007

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria MT nº 232 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de São Paulo para o exercício 2007 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria PGR nº 524 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Aplica aos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público as regulamentações destinadas aos servidores do Ministério Público Federal, até que sejam editados os regulamentos específicos.

Portaria SE/MS nº 385 de 18/10/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) CONSELHO NAC DE DESENV CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.

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