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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SEED nº 180 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Pelotas, Unidade Gestora/Gestão 154047/15264, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria MF nº 261 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Remaneja os valores de que tratam os anexos VII e IX da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22.02.2007.

Portaria MS nº 2.728 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Estado e dos Municípios de Minas Gerais.

Portaria INCRA nº 263 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Constitui o Grupo de Trabalho para elaboração de estudos das Pautas Reivindicatórias e apresentação de propostas ao Gabinete da Presidência do INCRA.

Portaria BACEN nº 41.551 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Divulga o Regimento Interno da Comissão de Ética do Banco Central do Brasil.

Portaria CGZA nº 186 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 26 out 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de sorgo granífero no Estado do Maranhão, ano-safra 2007/2008.

Portaria MT nº 233 de 24/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Altera o Regimento Interno da Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAAD, constante do Anexo da Portaria nº 399, de 14 de julho de 2004.

Portaria INMETRO nº 389 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Altera o subitem 6.2.2.1.1 do Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Adaptação de Eixo Veicular Auxiliar.

Portaria SAS nº 558 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Publica a lista dos Municípios do estado do Mato Grosso do Sul com os respectivos valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais - CER.

Portaria SAS nº 559 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Publica a lista dos Municípios do estado do Piauí com os respectivos valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais - CER.

Portaria STF nº 473 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 25 out 2007

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 1º e 2 de novembro de 2007.

Portaria SAS nº 560 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Publica a lista dos Municípios do estado de Minas Gerais com os respectivos valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais - CER.

Portaria SAS nº 561 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Publica a lista dos Municípios do estado do São Paulo com os respectivos valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais - CER.

Portaria DPC nº 105 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13).

Portaria SOF nº 48 de 23/10/2007

Federal - Publicado em 24 out 2007

Dispõe sobre a classificação orçamentária por fonte de recursos para aplicação no âmbito da União.

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