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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SAS nº 99 de 14/02/2006

Federal - Publicado em 15 fev 2006

Estabelece o cronograma para envio das bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatorial - SIA e de Informações Hospitalar - SIH/SUS e do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, referente às competências de fevereiro a julho/2006.

Portaria SVS nº 4 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Disciplina os procedimentos para supervisão técnica aos estados, Distrito Federal e municípios, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Portaria MMA nº 45 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Institui Grupo de Trabalho - GT para produzir informação sobre o contexto sócio-econômico e ambiental da área de influência do complexo do rio Madeira.

Portaria DAC nº 127 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 15 fev 2006

Altera as seções 61.1, 61.65 e 61.183 do RBHA 61.

Portaria DAC nº 128 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 15 fev 2006

Altera as seções 61.3, 61.5, 61.9, 61.10, 61.15, 61.17, 61.27, 61.71, 61.97, 61.103, 61.121, 61.153 e introduz o apêndice B, tudo do RBHA 61.

Portaria DAdM nº 6 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2006

Altera o Código e Descrição da Atividade Econômica Principal (CNAE - Fiscal Principal) e estabelece o Código e Descrição das Atividades Econômicas Secundárias (CNAE - Fiscal Secundária), junto aos órgãos da RFB, referente aos cartões CNPJ da matriz e das filiais do Comando da Marinha.

Portaria DAC nº 129 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 15 fev 2006

Aprova a Emenda 63-01 à NSMA 58-63 (RBHA 63), que regulamenta a concessão de licenças de mecânicos de vôo e de comissário de vôo, objetivando adequá-la ao Anexo 1 à Convenção de Aviação Civil Internacional.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 1 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Autoriza os limites para movimentação e empenho até os valores constantes do Anexo I desta Portaria e estabelece os limites de pagamento das despesas no exercício de 2006.

Portaria DAC nº 130 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 15 fev 2006

Aprova o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 63 (RBHA 63), que regulamenta a concessão de licenças de mecânicos de vôo e de comissário de vôo, com formatação não convencional.

Portaria DAC nº 131 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 15 fev 2006

Altera a seção 121.313 do RBHA 121.

Portaria DAC nº 132 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 15 fev 2006

Altera as seções 91.403, 91.409 e 91.955 do RBHA nº 91.

Portaria DAC nº 135 de 13/02/2006

Federal - Publicado em 15 fev 2006

Revoga Instruções de Aviação Civil.

Portaria DEPEN nº 9 de 10/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Institui o cadastro nacional de especialistas no conhecimento e no ensino de temas relativos à execução penal e à gestão prisional e disciplina procedimentos para a contratação e remuneração dos seus inscritos.

Portaria DENATRAN nº 11 de 10/02/2006

Federal - Publicado em 13 fev 2006

Dispõe sobre o registro de veículo, na categoria de aluguel, pelos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.

Portaria ANVISA nº 81 de 10/02/2006

Federal - Publicado em 13 fev 2006

Aprova o Regulamento das Câmaras Setoriais da Anvisa.

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