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Exibindo: 4644 normas.

Portaria STN nº 185 de 07/02/2006

Federal - Publicado em 9 fev 2006

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de fevereiro de 2006.

Portaria MEC nº 453 de 07/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Dispõe sobre a redistribuição de cargos da UFPR para o Ministério da Educação.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 4 de 07/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SENASP nº 5 de 07/02/2006

Federal - Publicado em 16 fev 2006

Disciplina o exercício de encargos em cursos e demais atividades de ensino desenvolvidas pela SENASP.

Portaria DPGU nº 17 de 07/02/2006

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Altera a Portaria DPGU nº 4, de 18 de agosto de 2003.

Portaria MMA nº 32 de 07/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Altera a Portaria nº 355, de 6 de dezembro de 2005.

Portaria COMAER nº 175 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Ativa o Grupo Especial de Ensaios em Vôo e dá outras providências.

Portaria DENATRAN nº 10 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Dispõe sobre o licenciamento de Instituições Técnicas Licenciadas - ITL e da emissão de Certificado de Segurança Veicular - CSV.

Portaria COMAER nº 177 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Aprova o Regulamento de Serviço Regional de Proteção ao Vôo. (*).

Portaria DPU nº 20 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 9 fev 2006

Estabelece que toda demanda apresentada à Defensoria Pública da União deverá ser reduzida a termo.

Portaria MPS nº 36 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 7 fev 2006

Dispõe sobre a competência para a execução das ações e procedimentos técnicos de inteligência, metodologias, controles e normas de segurança, bem como para a realização de programas e atividades de combate à fraude ou quaisquer atos lesivos à Previdência Social.

Portaria COMAER nº 178 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Aprova o Regulamento do Instituto de Cartografia Aeronáutica. (*).

Portaria COMAER nº 179 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Aprova o Regulamento do Grupo Especial de Inspeção em Vôo. (*).

Portaria IBAMA nº 11 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 7 fev 2006

Constitui a Comissão Permanente de Avaliação e Acesso de Documentos - COPADI no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA com as atribuições que especifica.

Portaria COMAER nº 180 de 06/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Aprova o Regulamento de Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. (*).

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