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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MS nº 299 de 09/02/2006

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo e ao Município de Sorocaba, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 300 de 09/02/2006

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Institui o programa "Ministério da Saúde Livre do Tabaco", com a finalidade de elaborar e implementar ações educativas e curativas destinadas a conscientizar os funcionários e os visitantes da instituição em relação aos males provocados pelo uso do tabaco.

Portaria INMETRO nº 27 de 09/02/2006

Federal - Publicado em 13 fev 2006

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Sistema de Gestão da Responsabilidade Social.

Portaria SE/MS nº 16 de 09/02/2006

Federal - Publicado em 20 fev 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Portaria FUNARTE nº 33 de 09/02/2006

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Institui o Prêmio FUNARTE de Dança Klauss Vianna - grupo III.

Portaria COMAER nº 183 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Dispõe sobre Unidades Administrativas ou Unidades Gestoras do Comando da Aeronáutica.

Portaria IBAMA nº 13 de 08/02/2006

Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica - ESEC Tupinambás.

Portaria MCT nº 64 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 9 fev 2006

Dispõe sobre a condição do pesquisador com bolsa de Produtividade em Pesquisa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, que for nomeado ou designado para cargo de natureza especial, cargo em comissão ou função de confiança na Administração Central do Ministério da Ciência e Tecnologia ou em entidades vinculadas.

Portaria SAS nº 43 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 9 fev 2006

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e da NOAS SUS nº 01/2002.

Portaria SEED nº 5 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 9 fev 2006

Estabelece em 1% (um por cento) o limite mínimo de contrapartida, na celebração de convênios entre a Secretaria de Educação à distância e entidades estaduais ou municipais de direito público, entidades de direito privado sem fins lucrativos ou ONGs.

Portaria GSIPR nº 6 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Regula o Cerimonial Militar da Presidência da República.

Portaria ANVISA nº 71 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 9 fev 2006

Altera o Anexo I da Portaria nº 593, de 25 de agosto de 2000.

Portaria SEDH nº 18 de 08/02/2006

Federal - Publicado em 9 fev 2006

Republica o Regimento Interno da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Portaria MAPA nº 38 de 07/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Aprova o Regimento Interno do Laboratório Nacional de Análise, Diferenciação e Caracterização de Cultivares.

Portaria IBAMA nº 12 de 07/02/2006

Federal - Publicado em 8 fev 2006

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Rio Cajari.

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