Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2006

Exibindo: 4644 normas.

Portaria IBAMA nº 14 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 16 fev 2006

Cria a Câmara de Avaliação de Programas e Projetos de Conversão de Multa.

Portaria IBAMA nº 15 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 16 fev 2006

Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudo e propor minuta de Regimento Interno da Autarquia.

Portaria IBAMA nº 16 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 16 fev 2006

Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar o desempenho das Unidades Gestoras Executoras - UGEs e propor sua adequação às demandas da Autarquia.

Portaria SAS nº 100 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 16 fev 2006

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 01/02.

Portaria MS nº 329 de 14/02/2006

Federal - Publicado em 15 fev 2006

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Espírito Santo e do Município de Linhares.

Portaria SE/MS nº 14 de 14/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 15 de 14/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria DGCEA nº 15 de 14/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Aprova o Estandarte do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Santa Cruz (DTCEA-SC). (*).

Portaria DGCEA nº 16 de 14/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Aprova o Estandarte do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo e Telemática do Rio de Janeiro (DTCEATM-RJ). (*).

Portaria DPC nº 16 de 14/02/2006

Federal - Publicado em 20 fev 2006

Cancela o art. 3º da Portaria nº 7/DPC, de 13 de janeiro de 2006.

Portaria MEC nº 501 de 14/02/2006

Federal - Publicado em 15 fev 2006

Divulga o resultado da avaliação do Livro Didático do Componente Curricular de Biologia, realizadas no âmbito do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio - PNLEM/2007.

Portaria DGCEA nº 17 de 14/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Aprova o Estandarte do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo do Galeão (DTCEA-GL). (*).

Portaria SAS nº 97 de 14/02/2006

Federal - Publicado em 15 fev 2006

Define que o leite materno ou fórmula láctea infantil, administrados por via nasogástrica ou nasoenterérica, não serão considerados como terapia enteral.

Portaria DGCEA nº 18 de 14/02/2006

Federal - Publicado em 24 fev 2006

Aprova o Estandarte do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo dos Afonsos (DTCEA-AF). (*).

Portaria SAS nº 98 de 14/02/2006

Federal - Publicado em 15 fev 2006

Prorroga, para a competência de 2006 (apresentação em maio/2006), a implantação do processamento descentralizado do Sistema de Informação Hospitalar, para os Estados, Distrito Federal e Municípios em Gestão Plena do Sistema.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »