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Exibindo: 4644 normas.

Portaria FUNARTE nº 37 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 20 fev 2006

Institui o Prêmio FUNARTE de Teatro Myriam Muniz - grupo II.

Portaria MPS nº 57 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Dispõe sobre a atualização monetária de que trata o art. 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS, no mês de fevereiro de 2006.

Portaria FUNARTE nº 38 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 20 fev 2006

Institui o Prêmio FUNARTE de Dança Klauss Vianna - grupo II.

Portaria SEAP nº 40 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 20 fev 2006

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras que se habilitam à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2006.

Portaria CAPES nº 14 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 21 fev 2006

Dispõe sobre o título dos Grandes Prêmios Capes de Teses a serem outorgados em 2006 e dá outras providências.

Portaria INEP nº 14 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Estabelece as etapas do processo de execução do Censo Escolar de 2006.

Portaria MEC nº 524 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Redistribui os cargos técnico-administrativos vagos que especifica.

Portaria MEC nº 525 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Dispõe sobre a redistribuição de cargos da UTFPR para a UFPR.

Portaria MEC nº 526 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Dispõe sobre a redistribuição de cargos do Ministério da Educação para a UFPR.

Portaria SAS nº 101 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 20 fev 2006

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 1/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS nº 1/02.

Portaria SRF nº 182 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Altera o Anexo da Portaria SRF nº 1.096, de 17 de maio de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2005, Seção I, páginas 29 a 39, para modificar a denominação de município jurisdicionado à Delegacia da Receita Federal em Natal - RN.

Portaria CAPES nº 13 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos.

Portaria DNIT nº 115 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Aplicação da Resolução nº 18/91-DNER, convalidada pela Portaria nº 127/DNIT, para assegurar a segurança de tráfego nas rodovias federais.

Portaria CFDD/BR nº 13 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 6 mar 2006

Homologa os Estatutos dos seguintes Conselhos Regionais dos Despachantes Documentalistas.

Portaria DRS nº 4 de 15/02/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2007

Aprova a PR-3.01/011 - "Coeficientes de Dose para Exposição do Público" e dá outras providências.

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