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Exibindo: 4644 normas.

Portaria COMAER nº 214 de 21/02/2006

Federal - Publicado em 22 fev 2006

Estabelece, no Comando da Aeronáutica, o mínimo de vagas para promoção obrigatória, referente ao ano-base de 2005, nos Grupamentos Básico e de Serviços do Quadro de Suboficiais e Sargentos, do Quadro de Taifeiros, todos do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, bem como do Quadro Feminino de Graduados do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

Portaria MT nº 37 de 20/02/2006

Federal - Publicado em 21 fev 2006

Altera a Portaria nº 333, de 16 de novembro de 2005, que declara como de interesse social os Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres do Sistema Portuário Nacional que especifica.

Portaria MPS nº 58 de 20/02/2006

Federal - Publicado em 22 fev 2006

Divulga o resultado do desempenho da arrecadação previdenciária referente às metas fixadas para o período de janeiro a dezembro de 2005.

Portaria FUNASA nº 151 de 20/02/2006

Federal - Publicado em 21 fev 2006

Aprova os CRITÉRIOS E OS PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.

Portaria DLSG nº 1 de 20/02/2006

Federal - Publicado em 22 fev 2006

Convoca os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida.

Portaria SDA nº 50 de 20/02/2006

Federal - Publicado em 3 mar 2006

Aprova os Programas de Controle de Resíduos em Carne (Bovina, Aves, Suína e Eqüina), Leite, Mel, Ovos e Pescado do exercício de 2006.

Portaria STN nº 215 de 17/02/2006

Federal - Publicado em 23 fev 2006

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de janeiro de 2006.

Portaria MS nº 338 de 17/02/2006

Federal - Publicado em 20 fev 2006

Institui o Comitê Consultivo e a Comissão Organizadora do "Ano dos Trabalhadores da Saúde".

Portaria CEFET-SE nº 68 de 17/02/2006

Federal - Publicado em 27 mar 2006

Complementa a Portaria nº 533, de 10 de novembro de 2005, que altera a Estrutura Organizacional do CEFET-SE, aprovada pela Portaria nº 95, de 6 de abril de 2001, da ETFSE.

Portaria INEP nº 15 de 17/02/2006

Federal - Publicado em 20 fev 2006

Dá publicidade à descentralização orçamentária e ao repasse financeiro ao Ministério das Relações Exteriores - MRE efetivado por meio da NC nº 1, de 20.01.2006.

Portaria COMAER nº 212 de 17/02/2006

Federal - Publicado em 21 fev 2006

Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, para o ano de 2006.

Portaria COMAER nº 213 de 17/02/2006

Federal - Publicado em 21 fev 2006

Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro Feminino de Oficiais do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, para o ano de 2006.

Portaria MF nº 33 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 20 fev 2006

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão do pagamento de obrigações fiscais pela aplicação de regimes aduaneiros especiais, na importação, por período superior a cinco anos.

Portaria FUNAI nº 177 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 20 fev 2006

Regulamenta o procedimento administrativo de autorização pela FUNAI de entrada de pessoas em terras indígenas interessadas no uso, aquisição e ou cessão de direitos autorais e de direitos de imagem indígenas; e orienta procedimentos afins.

Portaria MPS nº 56 de 16/02/2006

Federal - Publicado em 17 fev 2006

Estabelece, para o mês de fevereiro de 2006, os fatores de atualização do pecúlio e salário-de-contribuição.

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