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Exibindo: 4644 normas.

Portaria STN nº 190 de 10/02/2006

Federal - Publicado em 13 fev 2006

Altera o "QUADRO DOS DADOS CONTÁBEIS CONSOLIDADOS MUNICIPAIS", previsto no art. 1º da Portaria STN nº 109 de 2002.

Portaria MAPA nº 43 de 10/02/2006

Federal - Publicado em 13 fev 2006

Declara a região centro-sul do Estado do Pará como livre de febre aftosa com vacinação.

Portaria MTE nº 14 DE 10/02/2006

Federal - Publicado em 13 fev 2006

Aprova normas para a imposição da multa administrativa variável prevista no art. 25 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, pelo descumprimento da obrigação de declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS.

Portaria DEPEN nº 4 de 10/02/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Disciplina o monitoramento e a avaliação de ações, projetos e atividades financiadas com recursos do Fundo Penitenciário Nacional e dá outras providências.

Portaria MEC nº 492 de 10/02/2006

Federal - Publicado em 13 fev 2006

Redistribui os cargos técnico-administrativos vagos que especifica.

Portaria MF nº 29 de 10/02/2006

Federal - Publicado em 14 fev 2006

Altera a Portaria MF nº 243, de 28 de julho de 2000

Portaria MS nº 316 de 10/02/2006

Federal - Publicado em 13 fev 2006

Institui a 1ª EXPOGEST - "Mostra Nacional de Vivências Inovadoras de Gestão no SUS", e o Prêmio "Eleutério Rodriguez Neto".

Portaria SECOM nº 1 de 10/02/2006

Federal - Publicado em 15 fev 2006

Aprova o Manual de Procedimento das Ações de Comunicação, que disciplina no âmbito desta Subsecretaria os processos de análise, desenvolvimento e execução de demandas de ações de comunicação e atos subsidiários a sua realização.

Portaria FUNARTE nº 34 de 09/02/2006

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Institui o Prêmio FUNARTE de Teatro Myriam Muniz - grupo III.

Portaria SCTIE nº 13 de 09/02/2006

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - COMARE.

Portaria DNIT nº 88 de 09/02/2006

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Altera o inciso II do Artigo 1º da Portaria nº 059, de 31 de janeiro de 2006.

Portaria MCT nº 88 de 09/02/2006

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Institui Grupo de Trabalho destinado a apresentar ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia levantamento das competências nacionais para a realização de "Testes pré-clínicos para o desenvolvimento de novos fármacos", propondo ações para eliminar as possíveis lacunas.

Portaria MS nº 296 de 09/02/2006

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, do Município de Natal (RN).

Portaria MS nº 297 de 09/02/2006

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Piraí (RJ).

Portaria MS nº 298 de 09/02/2006

Federal - Publicado em 10 fev 2006

Homologa o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Duque de Caxias (RJ).

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