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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MEC nº 1.983 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Altera os números de provimento de vagas fixados no Anexo I à Portaria MEC nº 384, de 1º de fevereiro de 2006.

Portaria MEC nº 1.984 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde - GO.

Portaria MEC nº 1.989 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Altera o cronograma do processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2006.

Portaria STF nº 197 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere à Portaria nº 148, de 4 de outubro de 2006.

Portaria MP nº 379 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e III da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria MAPA nº 316 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Institui as Auditorias Técnico-Fiscais e Operacionais no âmbito do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional VIGIAGRO.

Portaria MAPA nº 317 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Dá nova redação ao art. 5º da Portaria Ministerial nº 277, de 10 de novembro de 2004, que criou o Conselho Interno de Coordenação das Negociações Agrícolas Internacionais - CONAI.

Portaria CAPES nº 131 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Disciplina a edição 2007 dos Prêmios CAPES de Teses.

Portaria MS nº 3.171 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Credencia os municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.172 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Credencia o Município de Almirante Tamandaré do Sul (RS) a receber o incentivo às ações de saúde bucal no âmbito do Programa de Saúde da Família.

Portaria MS nº 3.173 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria PGT nº 511 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Fixa, dentro do saldo remanescente citado no art. 3º da Portaria nº 46, de 2004, o Ofício de Caxias na área de atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MT, o Ofício de Colatina na área de atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, e o Ofício de Corumbá na área de atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS.

Portaria MS nº 3.175 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Comitê Gestor com a finalidade de organizar e coordenar as demandas de pesquisas relativas a inquéritos populacionais, que sejam definidas como de interesse da área da saúde.

Portaria MS nº 3.176 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade, dos Municípios de Arapiraca, de Palmeira dos Índios, de União dos Palmares e de Penedo, do Estado de Alagoas.

Portaria IBAMA nº 100 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Cria o Comitê de Gestão do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros da Bacia Amazônica - CGBA.

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