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Exibindo: 4644 normas.

Portaria STJ nº 258 de 18/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Torna disponível o empenho e movimentação financeira da dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça pela Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006 e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STJ.

Portaria CEFET/Bento Gonçalves nº 217 de 16/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Prorroga o prazo do Edital de nº 13 de 15 de dezembro de 2006, publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de dezembro de 2006.

Portaria SEF nº 19 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 21 dez 2006

Concede autonomia administrativa ao Instituto Militar de Engenharia.

Portaria SETEC nº 267 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.302 - Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais - TEC NEP.

Portaria INMETRO nº 337 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Adita ao art. 1º da Portaria Inmetro nº 132, de 19 de maio de 2006, as contratações que especifica.

Portaria SEGES-MP nº 108 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova o Guia de Execução do PMPEF.

Portaria SETEC nº 278 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.383, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SDA nº 344 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Cancela o credenciamento da Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Estadual Paulista (UNESP) como centro colaborador para execução de Análises de Risco de Pragas - ARP.

Portaria MIN nº 1.177 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), na subscrição e integralização de debêntures conversíveis em ações com ou sem direito a voto, de emissão das empresas titulares de projetos, ou de suas controladoras.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 689 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 690 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 18 dez 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SE/MS nº 575 de 15/12/2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria SE/MS nº 576 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria SE/MS nº 584 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 19 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria SE/MS nº 586 de 15/12/2006

Federal - Publicado em 20 dez 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO-UFMT.

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