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Exibindo: 4644 normas.

Portaria CGZA nº 64 de 18/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão 1ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 65 de 18/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Maranhão, ano-safra 2006/2007.

Portaria MP nº 121 de 18/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Autoriza. o Ministério da Fazenda a realizar processo seletivo simplificado para contratação, por tempo determinado, de 13 (treze) profissionais para atuação em projetos de cooperação técnica, implementados mediante acordos internacionais.

Portaria CNJ nº 26 de 18/05/2006

Federal - Publicado em 24 mai 2006

Institui Comissão para desenvolver estudos tendentes à criação de banco de dados com informações sobre a população carcerária do Brasil.

Portaria CGZA nº 67 de 18/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do algodão herbáceo no Estado do Paraná, ano-safra 2006/2007.

Portaria MP nº 124 de 18/05/2006

Federal - Publicado em 22 mai 2006

Especifica a denominação dos postos de trabalho e respectivos quantitativos e níveis de FCT do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria FUFSCar nº 394 de 18/05/2006

Federal - Publicado em 25 mai 2006

Cria a função de Diretor Técnico da Unidade Saúde-Escola.

Portaria MCid nº 260 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 18 mai 2006

Dá nova redação ao art. 2º, da Portaria nº 186, de 18 de abril de 2006, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre os procedimentos para contratação e execução dos programas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, de que trata a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005.

Portaria SAS nº 330 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 18 mai 2006

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal.

Portaria SEDH nº 53 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 18 mai 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Direitos Humanos, Direitos de Todos - Unidade Orçamentária nº 20.155.

Portaria DNPM nº 140 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 22 mai 2006

Institui critério para organização da ordem de acesso dos interessados em protocolar requerimentos de títulos de direitos minerários nos protocolos dos Distritos do DNPM.

Portaria COMAER nº 545 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 18 mai 2006

Aprova a reedição da Instrução que dispõe sobre "Sindicância no âmbito do Comando da Aeronáutica" e dá outras providências.

Portaria MEC nº 2 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 18 mai 2006

Institui no âmbito do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação - PRADIME - o Prêmio Inovação em Gestão Educacional.

Portaria DEPEN nº 22 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Estabelece prioridades, prazos, procedimentos e critérios para a concessão de financiamento de projetos, ações ou atividades com recursos do Fundo Penitenciário Nacional e dá outras providências.

Portaria SESu nº 24 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 18 mai 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior, com o objetivo de assegurar a continuidade e manutenção do Programa de Educação Tutorial - PET, exercício de 2006, das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES.

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