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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SEAE nº 67 de 12/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Altera o art. 2º da Portaria SEAE nº 39, de 2005.

Portaria SIT/DSST nº 162 de 12/05/2006

Federal - Publicado em 16 mai 2006

Estabelece procedimentos para o cadastro de empresas e para a emissão ou renovação do Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual.

Portaria MEC nº 1.026 de 12/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Determina o prazo de até 30 dias à Secretaria de Educação Superior para adequação de fluxos e procedimentos do Sistema de Acompanhamento de Processos das Instituições de Ensino Superior - SAPIEnS.

Portaria nº 49 de 12/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Fundação Universidade de Brasília - FUB, visando a elaboração de instrumentos de avaliação para a aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências da Educação de Jovens e Adultos (Encceja).

Portaria SRF nº 522 de 12/05/2006

Federal - Publicado em 16 mai 2006

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria SRF nº 523 de 12/05/2006

Federal - Publicado em 17 mai 2006

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria PGF nº 134 de 12/05/2006

Federal - Publicado em 18 mai 2006

Dispõe sobre a representação judicial da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Portaria SAS nº 324 de 12/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Aprova as Normas para a Habilitação e Cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador - (CEREST).

Portaria STF nº 76 de 12/05/2006

Federal - Publicado em 17 mai 2006

Constitui, na forma que especifica, as Comissões Permanentes previstas no art. 27, § 1º, do Regimento Interno do STF.

Portaria MPS nº 139 de 11/05/2006

Federal - Publicado em 12 mai 2006

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Ouvidoria-Geral nos processos de reclamação inerentes a irregularidades de operacionalização praticadas por instituições financeiras, nos empréstimos consignados e retenção em benefícios.

Portaria MDS nº 175 de 11/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2005.

Portaria SEAP nº 175 de 11/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Prorrogar o prazo de execução do projeto previsto no Plano de Trabalho de que trata a Portaria nº 374, de 28 de novembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2005.

Portaria MDS nº 176 de 11/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Dispõe sobre a Capacitação dos Servidores Públicos em exercício no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria UFU nº 549 de 11/05/2006

Federal - Publicado em 18 mai 2006

Prorroga, por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pelo Instituto de Ciências Agrárias, na área de Microbiologia Agrícola.

Portaria MDS nº 177 de 11/05/2006

Federal - Publicado em 16 mai 2006

Define normas e procedimentos para a celebração de convênios e instrumentos congêneres nos casos em que especifica, a serem firmados pelo Fundo Nacional de Assistência Social; aprova a implantação do Sistema de Gestão de Convênios - SISCON e dá outras providências.

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