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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SESu nº 25 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 18 mai 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES.

Portaria SESu nº 26 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 18 mai 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MEC nº 1 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 18 mai 2006

Institui o Programa "Conexões de Saberes: diálogos entre a universidade e as comunidades populares".

Portaria SRH nº 756 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 18 mai 2006

Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos e propor soluções com vistas à criação de uma carreira funcional para a área indigenista, no âmbito da administração pública federal.

Portaria DNPM nº 135 de 17/05/2006

Federal - Publicado em 18 mai 2006

Altera a Portaria nº 347, de 29 de setembro de 2004, publicada no DOU de 1º de outubro de 2004, que dispõe sobre delegação de competência.

Portaria SECEX nº 10 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 17 mai 2006

Altera a Portaria SECEX nº 14/2004.

Portaria MME nº 112 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 17 mai 2006

Dispõe sobre o reajuste tarifário para fins de elaboração do edital de leilão de energia proveniente de novos empreendimentos de geração e dos respectivos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 22 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 18 mai 2006

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54.101 - Ministério do Turismo - MTur.

Portaria IBAMA nº 39 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 18 mai 2006

Define os limites da Zona de Amortecimento do PARQUE NACIONAL MARINHO DOS ABROLHOS e dá outras providências.

Portaria MP nº 113 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 17 mai 2006

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a ampliar em duzentos e cinqüenta o quantitativo de profissionais a serem contratados para a atividade de Agente de Pesquisa e Mapeamento.

Portaria SE/MS nº 41 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 24 mai 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria CGZA nº 62 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da mandioca no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2006/2007.

Portaria CGZA nº 63 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 23 mai 2006

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura da mandioca no Estado do Paraná, ano-safra 2006/2007.

Portaria SE/MS nº 46 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 24 mai 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria MCid nº 244 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 17 mai 2006

Abre a terceira chamada de projetos para habilitação no Programa de Infra-Estrutura para a Mobilidade Urbana - PRÓ-MOB.

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