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Exibindo: 4644 normas.

Portaria STN nº 395 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 18 mai 2006

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos doze últimos meses, referente ao 1º quadrimestre de 2006.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 8 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 13 jul 2006

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria SRF nº 528 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria SEDH nº 52 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 17 mai 2006

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no Programa Direitos Humanos, Direitos de Todos - Unidade Orçamentária nº 20155.

Portaria SAS nº 327 de 16/05/2006

Federal - Publicado em 17 mai 2006

Prorroga, para 25 de julho de 2006, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 166, de 2006.

Portaria MD nº 684 de 15/05/2006

Federal - Publicado em 16 mai 2006

Institui o Concurso de Ensaios sobre Gestão da Ética Pública no âmbito do Ministério da Defesa.

Portaria CGZA nº 61 de 15/05/2006

Federal - Publicado em 16 mai 2006

Inclui nos zoneamentos agrícolas da cultura do milho 2ª safra, ano-safra 2005/2006, para os Estados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, os cultivares que especifica.

Portaria MAPA nº 121 de 15/05/2006

Federal - Publicado em 16 mai 2006

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Produção e Agroenergia.

Portaria DEST nº 6 de 15/05/2006

Federal - Publicado em 17 mai 2006

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.

Portaria MEC nº 1.027 de 15/05/2006

Federal - Publicado em 16 mai 2006

Dispõe sobre banco de avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 1.028 de 15/05/2006

Federal - Publicado em 16 mai 2006

Revoga as portarias relacionadas em anexo.

Portaria MS nº 1.047 de 15/05/2006

Federal - Publicado em 17 mai 2006

Aprova adesão de municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria DEPEN nº 19 de 12/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Ratifica os termos da Portaria DEPEN nº 33, de 22 de abril de 2005.

Portaria AGU nº 429 de 12/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Assessoramento Jurídico em São José dos Campos - SP, com a incumbência de prestar assessoramento jurídico aos órgãos que especifíca.

Portaria MJ nº 572 de 12/05/2006

Federal - Publicado em 15 mai 2006

Aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva.

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