Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2006

Exibindo: 4644 normas.

Portaria SESu nº 703 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para fins de apoio à Fundação Universidade Federal do Amapá, destinado para o Projeto "Trilhas Biológicas" - PROEXT 2005/2006-SESu-MEC.

Portaria CAPES nº 88 de 27/09/2006

Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos de mestrado e doutorado.

Portaria ANTT nº 300 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR, devida aos servidores ocupantes dos cargos de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres e de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres; e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação - GDATR, devida aos ocupantes dos cargos de Analista Administrativo e Técnico Administrativo, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Portaria ANTT nº 301 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Fixa as metas institucionais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Portaria STN nº 718 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de agosto de 2006.

Portaria SEDH nº 130 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Institui o regulamento do Prêmio Direitos Humanos de 2006.

Portaria MS nº 2.293 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Credencia municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.294 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Credencia municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 2.295 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Credencia o Município de Dois Irmãos do Tocantins do Estado do Tocantins, a receber o incentivo ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde.

Portaria CJF nº 75 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 2º quadrimestre de 2006.

Portaria TSE nº 544 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 27 set 2006

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de setembro de 2005 a agosto de 2006.

Portaria CD nº 11 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Aprova o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL da Câmara dos Deputados, referente ao período de setembro de 2005 a agosto de 2006.

Portaria MP nº 288 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 27 set 2006

Remaneja os referenciais monetários máximos para comprometimento de dotações com diárias, passagens e despesas com locomoção em 2006 da Presidência da República, constantes dos Anexos I e II do Decreto nº 5.715, de 7 de março de 2006.

Portaria CAPES nº 87 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes concluintes que obtiveram nota máxima nacional no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes em 2005.

Portaria INCRA nº 367 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 27 set 2006

Reconhece e declara como território das Comunidades Remanescentes de Quilombos Aliança e Santa Joana a área que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »