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Exibindo: 4644 normas.

Portaria SETEC nº 73 de 25/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6302 - Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais - TEC NEP.

Portaria MEC nº 1.632 de 25/09/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Dá nova redação ao § 2º do art. 12 da Portaria nº 3.385 de 29 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Programa de Educação Tutorial - PET.

Portaria IN nº 218 de 22/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Institui, no âmbito da Imprensa Nacional, o Programa de Responsabilidade Social e com o Meio Ambiente - PRESMA.

Portaria STF nº 145 de 22/09/2006

Federal - Publicado em 27 set 2006

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2006.

Portaria CEFET/Campos nº 220 de 22/09/2006

Federal - Publicado em 10 out 2006

Altera parte da estrutura organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos, aprovada pela Portaria nº 164 de 11.08.2006, publicada no DOU de 15.08.2006.

Portaria CNJ nº 37 de 22/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2006.

Portaria MP nº 280 de 22/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria MP nº 281 de 22/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Ajusta os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e V da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria MP nº 282 de 22/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria MMA nº 283 de 22/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Altera a Portaria nº 246, de 30 de setembro de 2004.

Portaria MP nº 283 de 22/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Aprova o Regimento Interno da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Portaria PGF nº 348 de 22/09/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Torna sem efeito a Portaria nº 318, de 31 de agosto de 2006.

Portaria INCRA nº 359 de 22/09/2006

Federal - Publicado em 27 set 2006

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo Santa Joana a área que especifica.

Portaria INCRA nº 360 de 22/09/2006

Federal - Publicado em 27 set 2006

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo Santa Maria dos Pinheiros a área que especifica.

Portaria INCRA nº 361 de 22/09/2006

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo Ipiranga da Carmina a área que especifica.

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