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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MTE nº 129 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a agosto de 2006.

Portaria PGR nº 508 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Altera os valores contidos para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria DPC nº 98 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Aprova as Normas para o Ensino Profissional Marítimo - Aquaviários(*).

Portaria PGR nº 511 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 7.417.407,00 (Sete milhões, quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e sete reais).

Portaria UFSM nº 49.926 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Prorroga a validade do Concurso Público para Docente, na classe, regime e área que especifica.

Portaria UFES nº 1.099 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Remaneja a Função Gratificada que especifica.

Portaria MF nº 278 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Ajusta os valores de que tratam os anexos VI e VIII da Portaria Interministerial MF/MP nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria UFSE nº 879 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Prorroga, por 1 (um) ano, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de 1º e 2º Graus, Classe C, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, realizado pelo Colégio de Aplicação, homologado através da Portaria nº 821 de 21.09.2005, publicada no DOU em 27.09.2005.

Portaria UFSE nº 880 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Prorroga, por 1 (um) ano, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de 1º e 2º Graus, Classe C, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, realizado pelo Colégio de Aplicação, homologado através da Portaria nº 836 de 26.09.2005.

Portaria UFSE nº 886 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Prorroga, por 1 (um) ano, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, homologado através da Portaria nº 814 de 20.09.2005, publicada no DOU em 23.09.2005.

Portaria MP nº 290 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Altera a Portaria MP nº 39, de 15 de março de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 581 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Dispõe sobre as despesas relacionadas a diárias, passagens e despesas com locomoção, financiadas com recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Portaria SE/MS nº 355 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Publica os limites de pagamento das unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, referentes a "Outros Custeio e Capital", para o exercício de 2006, inclusive "Restos a Pagar".

Portaria SESu nº 702 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SEAP nº 295 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Retifica o Anexo da Portaria nº 396, de 15 de dezembro de 2005 e revoga a Portaria nº 293, de 20 de setembro de 2006.

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