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Exibindo: 4644 normas.

Portaria CD nº 12 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Altera o cronograma anual de desembolso mensal da Câmara dos Deputados.

Portaria ANATEL nº 566 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Fixa as metas para a avaliação de desempenho institucional para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa em Regulação - GDATR.

Portaria MMA nº 287 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria INMETRO nº 229 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Cria a Comissão Técnica "Produtos e Serviços ligados à Área de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP".

Portaria INMETRO nº 230 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Cria a Comissão Técnica "Bebedouros".

Portaria INMETRO nº 231 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Dispõe sobre a adequação aos Regulamentos de Avaliação da Conformidade, quanto ao uso dos selos de identificação da conformidade.

Portaria MP nº 295 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 125, de 19 de maio de 2006.

Portaria SESu nº 705 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para fins de apoio à Universidade Federal de Santa Catarina.

Portaria SESu nº 706 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de setembro de 2006.

Portaria SAS nº 712 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS 01/02.

Portaria SAS nº 714 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Prorrogar, até 28 de fevereiro de 2007, os prazos para o novo credenciamento/habilitação dos serviços de assistência definidos por intermédio da Portaria SAS/MS nº 385, de 26 de maio de 2006, e da Portaria SAS/MS nº 502, de 6 de julho de 2006.

Portaria SAS nº 718 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Torna obrigatório a informação da CID (Classificação Internacional de Doenças) da causa da morte nas AIH (Autorização de Internação Hospitalar), sempre que o Motivo da Alta for óbito.

Portaria STN nº 721 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de outubro de 2006.

Portaria SAS nº 727 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Prorroga o prazo estabelecido para implantação, no Sistema de Informação Ambulatorial - SIA/SUS, da nova Programação físico orçamentária ambulatorial.

Portaria EAFI nº 129 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 11 out 2006

Cria a Unidade de Pesquisa Institucional com a denominação da função de Pesquisador Institucional.

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