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Exibindo: 4644 normas.

Portaria MDA nº 67 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética Pública Setorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria PGR nº 499 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de setembro de 2005 a agosto de 2006.

Portaria PGR nº 500 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Republica o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao período de maio de 2005 a abril de 2006.

Portaria MS nº 2.279 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 27 set 2006

Institui a Câmara Técnica em Tráumato- Ortopedia.

Portaria TCU nº 256 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria MP nº 286 de 25/09/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Altera a Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000.

Portaria MP nº 287 de 25/09/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Aprova o detalhamento da organização das Gerências Regionais do Patrimônio da União, unidades descentralizadas da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, instaladas nos Estados e no Distrito Federal.

Portaria COMAER nº 924 de 25/09/2006

Federal - Publicado em 27 set 2006

Fixa vagas para matrícula de Oficiais, integrantes dos quadros de carreira, do Corpo de Oficiais da Ativa Aeronáutica, nos Cursos de Pós-Graduação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, para o ano de 2007.

Portaria COMAER nº 925 de 25/09/2006

Transfere a subordinação do Campo de Provas Brigadeiro Velloso (CPBV).

Portaria UFOP nº 467 de 25/09/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Cria o Setor de Manutenção de Veículos da Divisão de Transporte/PROAD.

Portaria DP/SE/MAPA nº 482 de 25/09/2006

Federal - Publicado em 27 set 2006

Dispõe sobre o pagamento de despesas no exercício de 2006 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inclusive dos Restos a Pagar de exercícios anteriores.

Portaria MS nº 2.260 de 25/09/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Altera o texto do art. 4º da Portaria nº 2.127 de 11 de setembro de 2006.

Portaria EMBRATUR nº 17 de 25/09/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria STJ nº 166 de 25/09/2006

Federal - Publicado em 27 set 2006

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2006.

Portaria SETEC nº 72 de 25/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

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