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Exibindo: 4644 normas.

Portaria DPU nº 296 de 29/09/2006

Federal - Publicado em 3 out 2006

Regulamenta o Programa de Estágio aos estudantes do curso de direito no âmbito da Defensoria Pública da União.

Portaria SESu nº 707 de 29/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.675 - Concessão de Benefício a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria SESu nº 708 de 29/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SEAP nº 298 de 29/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 344, de 03 de novembro de 2005.

Portaria SEAP nº 299 de 29/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 175, de 11 de maio de 2006.

Portaria DEST nº 15 de 29/09/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre julho/agosto de 2006.

Portaria DEST nº 15 de 29/09/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Portaria DEST nº 15 de 29/09/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Portaria DEST nº 15 de 29/09/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Portaria DEST nº 15 de 29/09/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Portaria CAPES nº 92 de 29/09/2006

Federal - Publicado em 3 out 2006

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Portaria MS nº 2.310 de 29/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite.

Portaria SETEC nº 75 de 29/09/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SETEC nº 76 de 29/09/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C17 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria CEFET/SE nº 430 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Implementa a 1ª (primeira) das 4ª (quatro) fases previstas para reestruturação administrativa do CEFET-SE.

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