Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2006

Exibindo: 4644 normas.

Portaria ABIN nº 66 de 22/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Homologa o resultado da avaliação de desempenho institucional da Gratificação de Desempenho de Atividades de Informação - GDAI, devida aos servidores ocupantes de cargos efetivos do Grupo Informações, cujas metas foram fixadas pela Portaria nº 174-ABIN/GSIPR de 2006.

Portaria SRF nº 967 de 22/09/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Dispõe sobre a formalização e o processamento dos pedidos de licença para exploração de Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (CLIA).

Portaria SRF nº 968 de 22/09/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Dispõe sobre a rescisão de contrato de permissão ou concessão para a prestação de serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Porto Seco e a transferência para o regime de exploração de Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (CLIA).

Portaria SRF nº 969 de 22/09/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos e dá outras providências.

Portaria MS nº 2261 DE 22/09/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Institui o Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS (ProgeSUS).

Portaria MS nº 2.262 de 22/09/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Institui a Rede de Pesquisa Clínica das Instituições Federais de Saúde no Estado do Rio de Janeiro (Rede Rio) e o Comitê Gestor de seus trabalhos.

Portaria SE/MS nº 321 de 22/09/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Portaria MME nº 255 de 22/09/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Constitui Comissão Especial das Cooperativas de Eletrificação Rural - CECER.

Portaria TSE nº 539 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, no valor global de R$ 1.166.726,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e seis reais).

Portaria TSE nº 540 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor global de R$ 3.691.000,00 (três milhões, seiscentos e noventa e um mil reais).

Portaria TSE nº 541 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral, no valor global de R$ 4.898.247,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais).

Portaria TSE nº 542 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de diversos órgãos da Justiça Eleitoral, no valor global de R$ 2.953.575,00 (dois milhões, novecentos e cinqüenta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais).

Portaria SIT nº 177 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Inclui no "Ementário - Elementos para lavratura de autos de infração" as ementas referentes à Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário - NR nº 29.

Portaria SESu nº 655 de 21/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para fins de apoio à Universidade Federal do Vale do São Francisco, destinado a construção de salas de aula no Campus da UNIVASF em Juazeiro - BA.

Portaria SIT/DSST nº 178 DE 21/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Inclui no Anexo II da NR-28 os códigos de ementa e as respectivas infrações para os subitens da NR-29.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »