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Portaria CGZA nº 141 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 8 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do café no Estado do Mato Grosso, ano safra 2005/2006.

Portaria CGZA nº 142 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 8 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do café no Estado do Espírito Santo, ano safra 2005/2006.

Portaria COMAER nº 1.265 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Ativa a Primeira Força Aérea e dá outras providências.

Portaria COMAER nº 1.266 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Aprova o Regulamento da Escola Preparatória de Cadetes-do-Ar. (*).

Portaria COMAER nº 1.267 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Aprova o Regulamento de Base Aérea. (*).

Portaria COMAER nº 1.268 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Aprova o Regulamento de Comando Aéreo Regional. (*).

Portaria COMAER nº 1.269 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Aprova o Regulamento de Prefeitura de Aeronáutica. (*).

Portaria COMAER nº 1.270 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Aprova a edição do RCA 34-1 "Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica - RISAER". (*).

Portaria MS nº 2.109 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Estabelecer recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade, do Município de Campo Grande.

Portaria SAS nº 603 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Prorroga, a contar de 7 de novembro de 2005, por 90 (noventa) dias, o prazo para solicitação, ao Ministério da Saúde, de novo credenciamento/habilitação dos serviços de que trata o artigo 12, da Portaria SAS/MS nº 131, de 08 de março de 2005.

Portaria MTE nº 483 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Institui o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Portaria CEFET/MA nº 1.415 de 01/11/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Implanta, em caráter emergencial e provisório, a Estrutura Organizacional das Coordenadorias Acadêmicas do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão.

Portaria SAF nº 39 de 01/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Dispõe sobre propostas ou projetos para financiamento de agricultores familiares que utilizam sistemas agroecológicos, ou sistemas orgânicos de produção, relativos ao PRONAF.

Portaria INMETRO nº 210 de 01/11/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para barras e fios de aço destinados a armaduras para concreto armado.

Portaria EAF/SE nº 165 de 01/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Alterar, parcialmente, o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas da EAFS-SC, aprovado pelo Decreto nº 2.548, de 15.04.1998.

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