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Portaria MIN nº 1.150 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.151 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.152 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.153 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.154 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.155 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria ANTT nº 180 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Estabelece para os serviços de fiscalização referente a Excesso de Peso, Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC, Vale Pedágio e Transporte de Passageiros, o horário operacional de 0 (zero) hora das segundas-feiras às 24 (vinte e quatro) horas dos domingos e dá outras providências.

Portaria MP nº 306 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de quarenta e seis cargos de Agente Executivo do Quadro de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Portaria MP nº 307 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cento e quatorze cargos do Grupo de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - DACTA, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica.

Portaria SEPM nº 51 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Aprova o Regimento Interno do Comitê Programa Pró-Eqüidade de Gênero.

Portaria MP nº 310 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho da Presidência da República e do Ministério das Cidades, de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

Portaria MS nº 2.132 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Estabelece o número de kits de medicamentos e insumos estratégicos para o atendimento de até 500 pessoas desabrigadas e desalojadas para o período de três meses.

Portaria MS nº 2.133 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado do Paraná.

Portaria SETEC nº 195 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Descentraliza recursos para as Instituições Federais de Ensino que especifica.

Portaria INCRA nº 484 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 8 nov 2005

Altera a Norma de Execução nº 37, de 30 de março de 2004.

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