Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 384/GC3, de 30.05.2008, DOU 03.06.2008.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta do Processo nº 08-31/445/2005, resolve:

Art. 1º Aprovar a edição do ROCA 21-33 "Regulamento da Escola Preparatória de Cadetes-do-Ar", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 297/GM3, de 5 de maio de 1988, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 6 de maio de 1988, Seção I, página 7.958.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."