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Exibindo: 3830 normas.

Portaria STN nº 725 de 01/11/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Divulgar o Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal e o Anexo VIII - Demonstrativo do Resultado Primário, que compõem o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de setembro de 2005.

Portaria MIN nº 1.145 de 01/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.149 de 01/11/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MEC nº 3.796 de 01/11/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - RJ.

Portaria MEC nº 3.797 de 01/11/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas - AM.

Portaria MEC nº 3.798 de 01/11/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Fica redistribuído da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na conformidade do Anexo à presente Portaria, o cargo vago técnico-administrativo.

Portaria MEC nº 3.799 de 01/11/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Fica alterado de dois para um o número de provimento de vagas do cargo de Assistente Social fixado no Anexo à Portaria MEC nº 2.557, de 15 de julho de 2005, para a Fundação Universidade Federal do Piauí (FUFPI).

Portaria MS nº 2.107 de 01/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Institui o Comitê Permanente e a Câmara Técnica de Implementação e Acompanhamento das Ações relativas ao Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras - SIS Fronteiras.

Portaria IBAMA nº 77 de 01/11/2005

Aprova o modelo de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, que poderá ser celebrado entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e as empresas detentoras de plano de Manejo Florestal Sustentável Empresarial - PMFSEmpresarial em terras de domínio privado, na região amazônica.

Portaria MTE nº 478 de 01/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Aprova o Regimento Interno da Comissão Tripartite, criada pela Portaria Interministerial nº 6, de 13 de maio de 2005, com a finalidade de acompanhar e avaliar a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador - CTPAT.

Portaria SESu nº 81 de 01/11/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio ao funcionamento e manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão das Universidades Federais.

Portaria SE/MS nº 399 de 01/11/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 38 de 01/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SEAP nº 334 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, no programa 1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria SEAP nº 335 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, no programa 1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca - Unidade Orçamentária 20124.

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