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Portaria MIN nº 1.159 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.160 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria CNJ nº 9 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 16 nov 2005

Institui o Regulamento Geral da Secretaria, nos termos do art. 37, parágrafo único do Regimento Interno.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 9 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.161 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.162 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Torna sem efeito a Portaria nº 1.036, de 10.10.2005, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, dia 17.10.2005, página 36.

Portaria MIN nº 1.163 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 1.164 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 30 nov 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria CGZA nº 143 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 9 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do feijão (Phaseolus vulgaris L.) 2ª safra para o Estado do Paraná, ano safra 2005/2006.

Portaria SESu nº 82 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 8 nov 2005

Descentraliza, por destaque, o crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para fins de apoio ao funcionamento e manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão das Universidades Federais.

Portaria DLog nº 18 de 07/11/2005

Federal - Publicado em 30 dez 2005

Aprova as Normas Administrativas Relativas às Atividades com Explosivos e seus Acessórios.

Portaria EMBRATUR nº 20 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria SPOA/SE/ME nº 61 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Promove alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2005, Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SEED nº 22 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Descentraliza à Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Unidade Gestora/Gestão 153163/15237, por destaque, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional.

Portaria STN nº 731 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Autoriza a emissão de Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, relacionados nas Solicitações de Lançamento/INCRA nºs 603/05 a 626/05..

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