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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MDIC nº 341 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Aprova, para o exercício de 2005, a Reprogramação Orçamentária do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.

Portaria DPC nº 90 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 21 nov 2005

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários - NORMAM-13/DPC.

Portaria MME nº 516 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Estende os prazos especificados nas Portarias MME nºs 120, de 17 de março de 2005, 328, de 29 de julho de 2005 e 321, de 6 de dezembro de 2004.

Portaria STN nº 719 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Aprova as metas da STN e as das áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis, bem como as estabelecidas para os servidores da Carreira Finanças e Controle lotados na STN, que se encontram em exercício em outros órgãos do Ministério da Fazenda para o período de 1º de novembro de 2005 a 30 de abril de 2006.

Portaria STN nº 723 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de novembro de 2005.

Portaria SE/MS nº 420 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO.

Portaria SENAD nº 24 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Relança o Concurso Nacional de Cartazes "sobre prevenção do uso indevido de drogas".

Portaria DAC nº 1.130 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Altera a seção 121.311 do RBHA 121.

Portaria SE/MS nº 421 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.

Portaria SE/MS nº 422 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEREDO.

Portaria SE/MS nº 423 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEREDO.

Portaria SENAD nº 25 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Relança o Concurso Nacional de Fotografia.

Portaria SE/MS nº 429 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Portaria SE/MS nº 430 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) INSTITUTO NACIONAL DE CANCER INCA.

Portaria SENAD nº 26 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Relança o Concurso Nacional de Jingle.

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