Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 596/GC3, de 06.08.2008, DOU 07.08.2008.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta dos Processos nº 03-01/247/2005 e nº 01-01/4091/2005, resolve:

Art. 1º Aprovar a edição do ROCA 21-49 "Regulamento de Comando Aéreo Regional", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as Portarias nºs 171/GM3, de 26 de fevereiro de 1985 e nº 403/GM3, de 7 de junho de 1996, publicadas no Diário Oficial da União nºs 49, de 13 de março de 1985, Seção 1, página 4415, e 110, de 10 de junho de 1996, respectivamente.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será publicado no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA)."