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Exibindo: 3830 normas.

Portaria MCid nº 484 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SAS nº 630 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Estabelece que os procedimentos a seguir descritos poderão ser realizados em Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, não sendo restrito apenas aos Centros de Referência.

Portaria AEB nº 60 de 04/11/2005

Federal - Publicado em 8 nov 2005

Cria a Missão Centenário como projeto conjunto das ações "Participação Brasileira na Estação Espacial Internacional" e "Formação do Astronauta Brasileiro".

Portaria SEAP nº 340 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, no Programa de Trabalho 20.601.1343.0792.0001 - Apoio a Unidades Em Aqüicultura - Nacional, em favor da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e 20.601.1342.0860.0001 - Estudo para o Desenvolvimento da Aqüicultura e Pesca - Nacional.

Portaria SEAP nº 341 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, no Programa de Trabalho 20.122.1343.7726.0001 - Implantação de Parques Aqüícolas - Nacional, em favor da Universidade Federal Fluminense.

Portaria SEAP nº 342 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, no Programa de Trabalho 20.601.1343.0792.0001 - Apoio a Unidades de Ensino em Aqüicultura - Nacional e no 20.601.1342.09GQ.0001 - Apoio a Unidades de Ensino na Pesca - Nacional, em favor do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria SEAP nº 343 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, no Programa de Trabalho 20.601.1342.09GQ.0001 - Apoio a Unidades de Ensino na Pesca - Nacional, em favor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria FCP nº 41 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 11 nov 2005

Registra como Remanescentes dos Quilombos, conforme Declarações de Auto-reconhecimento e os processos em tramitação na Fundação Cultural Palmares, as Comunidades que especifica.

Portaria SEAP nº 344 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, no Programa de Trabalho 20.601.1343.09GM.0001 - Apoio ao Funcionamento de Unidade Integrantes da Cadeia Produtiva - Nacional para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 91 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria FCP nº 42 de 03/11/2005

Registra como Remanescentes dos Quilombos, conforme Declarações de Auto-reconhecimento e os processos em tramitação na Fundação Cultural Palmares, as Comunidades que especifica.

Portaria STN nº 727 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de novembro de 2005.

Portaria MDS nº 532 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Define regras de fixação do calendário de pagamento dos benefícios financeiros do Programa Bolsa-Família e dos Programas Remanescentes.

Portaria MP nº 305 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Altera os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria CGZA nº 140 de 03/11/2005

Federal - Publicado em 8 nov 2005

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura do café no Estado do Mato Grosso do Sul, ano safra 2005/2006.

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