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Portaria SE/MS nº 437 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME.

Portaria MEC nº 3.795 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Determina que as unidades escolares, públicas e privadas realizem, junto com os governos estaduais e municipais, o cadastramento de seus alunos, docentes e escolas.

Portaria SE/MS nº 439 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 23 nov 2005

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria SEPM nº 48 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres no Programa de Trabalho 11.422.1087.09HV.0001 - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria MP nº 301 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Integração Nacional, de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

Portaria SEPPIR nº 74 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Institui o Comitê de Coordenação de Programas da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial.

Portaria RFB nº 4.569 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Dispõe sobre a reversão de inativos procedentes da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.

Portaria MT nº 311 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Promove as alterações nas modalidades de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MMA nº 316 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Descentraliza ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, ação de Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares, recursos orçamentários e financeiros para atender ao Termo de Referência para Contratos de Ater com entidades não-governamentais, visando a "Implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para os Pólos Pioneiros do Proambiente".

Portaria MMA nº 318 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Institui os Núcleos de Articulação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - PRSF, no âmbito dos Estados integrantes da Bacia e do Distrito Federal.

Portaria SAS nº 599 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Altera o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOBSUS 01/96 e NOAS-SUS 01/2002.

Portaria MMA nº 319 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Institui a Unidade Nacional de Execução do Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani-UNEP/BR.

Portaria INCRA nº 479 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 3 nov 2005

Estabelece que a Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR(29)MSF, tenha como área de atuação os municípios que especifica.

Portaria MCid nº 481 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria MCid nº 482 de 31/10/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Altera a modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

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