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Portaria DP/SE/MJ nº 4 de 04/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30108 - Departamento de Policia Federal - DPF.

Portaria DEPENS nº 86 de 04/04/2005

Federal - Publicado em 6 abr 2005

Aprova as Instruções Específicas para os Concursos de Admissão aos 1º e 3º anos do Curso Preparatório de Cadetes do Ar (IE/CA-CPCAR).

Portaria SPOA/MTE nº 4 de 04/04/2005

Federal - Publicado em 5 abr 2005

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria SPOA/MTur nº 6 de 04/04/2005

Federal - Publicado em 6 abr 2005

Promove as modificações das modalidades de aplicação, das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MIN nº 132 de 04/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MD nº 430 de 04/04/2005

Federal - Publicado em 5 abr 2005

Altera o Regulamento da Medalha da Vitória, aprovado pela Portaria MD nº 364, de 05.04.2004.

Portaria SEORI nº 446 de 04/04/2005

Federal - Publicado em 6 abr 2005

Dispõe sobre a movimentação e o empenho das dotações orçamentárias dos Comandos Militares e da administração central do Ministério da Defesa.

Portaria COMAER nº 379 de 04/04/2005

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Dispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa do Comando da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 380 de 04/04/2005

Federal - Publicado em 5 abr 2005

Dá nova redação ao art. 12 da Portaria nº 463/GC6, de 19 de abril de 2004.

Portaria COMAER nº 387 de 04/04/2005

Federal - Publicado em 5 abr 2005

Aprova o Regulamento (*) do Gabinete do Comandante da Aeronáutica.

Portaria STF nº 35 de 04/04/2005

Federal - Publicado em 5 abr 2005

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal.

Portaria PGR nº 122 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 4 abr 2005

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Procuradoria-Geral da República.

Portaria MIN nº 131 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 6 abr 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria TCU nº 95 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 5 abr 2005

Dispõe sobre a distribuição de 28 dos cem cargos efetivos a serem providos no exercício de 2005, na forma da Lei nº 10.799, de 10 de dezembro de 2003.

Portaria SPOA/SE/MEC nº 9 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 5 abr 2005

Promove a modificação das modalidades de aplicação de dotações orçamentárias das Unidades 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora e 26284 - Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, constantes da Lei nº 11.100, de 26 de janeiro de 2005.

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