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Exibindo: 3828 normas.

Portaria MF nº 70 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 6 abr 2005

Aprova a Norma Operacional MF/SRF nº 01 ,de 31 de março de 2005.

Portaria STN nº 257 de 01/04/2005

Federal - Publicado em 4 abr 2005

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de abril de 2005.

Portaria MTE nº 161 de 31/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no mês de janeiro de 2005.

Portaria GSIPR nº 5 de 31/03/2005

Federal - Publicado em 8 jun 2005

Aprova o Manual de Inteligência - Doutrina Nacional de Inteligência - Bases Comuns.

Portaria CD nº 5 de 31/03/2005

Federal - Publicado em 4 abr 2005

Indisponibiliza valor para empenho e movimentação financeira na Câmara dos Deputados.

Portaria MF nº 65 de 31/03/2005

Federal - Publicado em 4 abr 2005

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de fevereiro de 2005, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA e da parcela do pró-labore.

Portaria SE/MDS nº 6 de 31/03/2005

Federal - Publicado em 18 mai 2005

Estabelece, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, os limites mensais para pagamento, nos termos dos Anexos II, III e IV do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005, e Anexos I, II e III da Portaria Interministerial nº 39, de 29 de março de 2005, dos Ministros de Estado da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria TCU nº 93 de 31/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Promove a limitação de empenho e a movimentação financeira nos termos do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 72 da Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004 e dá outras providências.

Portaria CISET/MD nº 425 de 31/03/2005

Federal - Publicado em 4 abr 2005

Divulga os resultados alcançados pelas Gerências de Auditoria, de Orientação e Avaliação e de Acompanhamento Financeiro e Orçamentário da Secretaria de Controle Interno - CISET/MD, na execução das metas aprovadas na Portaria CISET/MD nº 943, de 29 de setembro de 2004.

Portaria INSS nº 773 de 31/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Dispõe sobre a base de cálculo para o pagamento da GDAMP Institucional referente ao período de março a agosto de 2005.

Portaria SE/MS nº 135 de 31/03/2005

Federal - Publicado em 2 mai 2005

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.100, de 25.01.2005.

Portaria COMAER nº 372 de 31/03/2005

Federal - Publicado em 4 abr 2005

Aprova a 1ª Modificação da ICA 177-31, que dispõe sobre "Execução, em Tempo de Paz, do Transporte, em Território Nacional, dos Militares da Aeronáutica".

Portaria MPS/MP nº 379 de 31/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Fixa, para o exercício de 2005, a meta de arrecadação para fins de pagamento da parcela da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA, da Carreira de Auditoria Fiscal da Previdência Social.

Portaria AGU nº 247 de 31/03/2005

Federal - Publicado em 4 abr 2005

Fixa metas institucionais de desempenho para o exercício de 2005, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ de que trata o inciso II do art. 7º da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 34 de 31/03/2005

Federal - Publicado em 4 abr 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

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