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Exibindo: 3828 normas.

Portaria MS nº 543 de 08/04/2005

Federal - Publicado em 12 abr 2005

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, para intensificação das ações de vigilância e controle da tuberculose, e dá outras providências.

Portaria ME nº 46 de 08/04/2005

Federal - Publicado em 11 abr 2005

Divulga as diretrizes gerais e os critérios de distribuição de recursos por meio de transferências voluntárias realizadas pelo Ministério do Esporte (ME).

Portaria SPOA/MMA nº 10 de 08/04/2005

Federal - Publicado em 13 abr 2005

Altera as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria SRF nº 956 de 08/04/2005

Federal - Publicado em 12 abr 2005

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 39 de 07/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 40 de 07/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

Portaria MP nº 66 de 07/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Antecipa os valores autorizados para movimentação e empenho do Ministério dos Transportes constantes do Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 51, de 11 de março de 2005.

Portaria MS nº 534 de 07/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Aprova o Regulamento do Prêmio Bíbi Vogel.

Portaria MS nº 535 de 07/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Institui a Semana da Saúde no Brasil.

Portaria MPS nº 553 de 07/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Divulga o resultado do desempenho da arrecadação previdenciária referente às metas fixadas para o período de janeiro a fevereiro de 2005.

Portaria DAC nº 302 de 07/04/2005

Federal - Publicado em 11 abr 2005

Estabelece os procedimentos para implementar a cobrança dos valores de Tarifas Aeroportuárias domésticas de Embarque, de Pouso e de Permanência nos Aeroportos Internacionais do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro e de Belo Horizonte/Confins - Tancredo Neves, constantes da Portaria Nº 389/GC5, de 4 de abril de 2005.

Portaria SRF nº 939 de 07/04/2005

Federal - Publicado em 11 abr 2005

Transfere a competência para julgamento dos processos administrativos fiscais da Delegacia da Receita Federal de Julgamento em São Paulo I para a Delegacia da Receita Federal de Julgamento em Fortaleza.

Portaria SRP nº 114 de 07/04/2005

Federal - Publicado em 11 abr 2005

Divulga o percentual médio da GIFA Individual, apurado de acordo com avaliação de desempenho individual realizada no 4º trimestre de 2004.

Portaria STF nº 37 de 07/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere a Portaria nº 12, de 3 de fevereiro de 2005.

Portaria MMA nº 86 de 06/04/2005

Federal - Publicado em 7 abr 2005

Institui Grupo de Trabalho-GT com a finalidade de coordenar as ações do Ministério do Meio Ambiente e órgãos vinculados referentes à elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Região de Influência da Rodovia BR-163.

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