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Exibindo: 3828 normas.

Portaria MME nº 155 de 31/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Dispõe sobre a retificação da declaração de necessidades de compra, de que trata a Portaria MME nº 134, de 24 de março de 2005, para os Agentes de Distribuição de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional - SIN.

Portaria MS nº 486 de 31/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Institui a Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade e dá outras providências.

Portaria MS nº 491 de 31/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério da Saúde com o objetivo de atuar no processo de Pactuação dos Indicadores da Atenção Básica.

Portaria PGR nº 119 de 31/03/2005

Federal - Publicado em 4 abr 2005

Dispõe sobre a escolha de membros do Conselho Nacional do Ministério Público, de que trata o art. 130-A da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 45, de 2004).

Portaria MMA nº 85 de 31/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Cria, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, o Fórum Nacional Socioambiental do Setor de Florestas Plantadas.

Portaria MAPA nº 22 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 31 mar 2005

Dispõe sobre o pagamento de despesas no exercício de 2005 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inclusive dos Restos a Pagar de exercícios anteriores.

Portaria CISET nº 415 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 31 mar 2005

Fixa as metas da Secretaria de Controle Interno - CISET/MD, para o período de abril a setembro de 2005.

Portaria MP nº 65 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 31 mar 2005

Substitui as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SELOM nº 416 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 31 mar 2005

Dispõe sobre a composição das Coordenadorias Gerais dos Sistemas de Certificação, de Metrologia, de Normalização e de Fomento Industrial das Forças Armadas.

Portaria MIN nº 129 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 6 abr 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria DNIT nº 284 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Altera o art. 8º da Portaria nº 1.241, de 12.11.2004.

Portaria COGER nº 68 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 31 mar 2005

Disciplina, no âmbito da Corregedoria-Geral, Escritórios de Corregedoria e Comissões de Inquérito e na forma a seguir, o ressarcimento do custo correspondente às despesas incorridas na reprodução de Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria MF nº 46 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 31 mar 2005

Remaneja os limites dos Anexos da Portaria Interministerial MF/MP nº 39, de 29 de março de 2005.

Portaria SE/MS nº 136 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 11 abr 2005

Publica os limites de pagamento das unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, referentes a "Outros Custeios e Capital", para o exercício de 2005, inclusive "Restos a Pagar".

Portaria DPC nº 30 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 27 abr 2005

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-08/DPC.

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