Notas:

1) Revogada pela Portaria COMAER nº 339/GC3, de 15.05.2008, DOU 19.05.2008.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Comandante da Aeronáutica, de conformidade com o previsto no inciso XI do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 5.196, de 26 de agosto de 2004, e considerando o que consta dos Processos nº 00-01/3172/2004 e nº 01-01/1190/2005, resolve:

Art. 1º Aprovar a edição do ROCA 21-47 "Regulamento do Gabinete do Comandante da Aeronáutica", que com esta baixa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 58/GC3, de 23 de janeiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 28 de janeiro de 2002, Seção 1, página 8.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

(*) O Regulamento de que trata a presente Portaria será disponibilizado no Banco de Legislação da Aeronáutica (BLAER)."