Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2005

Exibindo: 3828 normas.

Portaria STN nº 246 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 31 mar 2005

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de abril de 2005.

Portaria SE/MDIC nº 31 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 31 mar 2005

Fixa os limites de pagamentos mensais, inclusive dos Restos a Pagar de 2004, considerando o disposto no § 1º do art. 7º do Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005.

Portaria MS nº 469 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 31 mar 2005

Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, em caráter permanente para planejamento, gerenciamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações de cumprimento do Protocolo de Montreal.

Portaria SPOA/MDS nº 19 de 30/03/2005

Federal - Publicado em 18 abr 2005

Promove alteração de modalidades de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005).

Portaria MF nº 40 de 29/03/2005

Federal - Publicado em 30 mar 2005

Dispõe sobre a prestação de informações, pelos Estados e Distrito Federal, relativamente aos estabelecimentos de contribuintes do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) que realizarem operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias ou serviços.

Portaria COMAER nº 345 de 29/03/2005

Federal - Publicado em 30 mar 2005

Prorroga prazos previstos na Portaria nº 986-T/GC3, de 22 de setembro de 2004 e nas orientações sobre os dispositivos do Estatuto do Desarmamento.

Portaria FNDE nº 91 de 29/03/2005

Federal - Publicado em 31 mar 2005

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária, da Unidade 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MinC nº 42 de 29/03/2005

Federal - Publicado em 31 mar 2005

Dispõe sobre as requisições, notificações e correspondências enviadas por membros do Ministério Público.

Portaria MCT nº 176 de 29/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Fixa as metas institucionais do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, com vista ao pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT.

Portaria MS nº 457 de 29/03/2005

Federal - Publicado em 1 abr 2005

Redefine prazos constantes dos Anexos III e IV da Portaria nº 21/GM.

Portaria MEC nº 949 de 29/03/2005

Federal - Publicado em 30 mar 2005

Dispõe sobre a redistribuição de cargos técnico-administrativos entre as instituições federais ensino.

Portaria CM nº 83 de 29/03/2005

Federal - Publicado em 7 abr 2005

Transfere a subordinação do Centro de Munição da Marinha.

Portaria MJ/SE/DP nº 3 de 29/03/2005

Federal - Publicado em 30 mar 2005

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria MDA nº 18 de 29/03/2005

Federal - Publicado em 30 mar 2005

Dispõe sobre a coordenação do Programa Fundo de Desafios, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Sustentável para os Assentamentos da Reforma Agrária na Região Semi-Árida do Nordeste - Projeto Dom Helder Câmara.

Portaria SA/CCPR nº 159 de 28/03/2005

Federal - Publicado em 29 mar 2005

Altera os valores autorizados para movimentação e o empenho das dotações orçamentárias de Unidades Orçamentárias da Presidência da República e créditos adicionais.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »