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Portaria STE/DAC nº 309 de 12/04/2005

Aprova a Instrução de Aviação Civil que dispõe sobre os requisitos para realização de verificação de perícia e estabelece orientações para uso e preenchimento das fichas de avaliação de pilotos.

Portaria STE/DAC nº 310 de 12/04/2005

Aprova a Instrução de Aviação Civil que dispõe sobre os requisitos para realização de exames de proficiência e exames em rota dos pilotos de empresas aéreas que realizam operações domésticas, de bandeira e suplementares.

Portaria STE/DAC nº 311 de 12/04/2005

Aprova a Instrução de Aviação Civil que dispõe sobre os requisitos para realização de exames de proficiência e exames em rota das empresas aéreas que realizam operações complementares e por demanda.

Portaria MD nº 484 de 12/04/2005

Federal - Publicado em 26 abr 2005

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da administração central do Ministério da Defesa, para o período 2005-2008.

Portaria INEP nº 60 de 12/04/2005

Federal - Publicado em 14 abr 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Unidade Orçamentária 26290, constante da Lei nº 11.100, de 26 de janeiro de 2005.

Portaria INCRA nº 213 de 11/04/2005

Federal - Publicado em 12 abr 2005

Institui Equipes Integradas de Monitoramento e Supervisão - EIMS.

Portaria SEPM nº 7 de 11/04/2005

Federal - Publicado em 13 abr 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Política para Mulheres no Programa de Trabalho 14.122.1068.6248.0001 - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria MP nº 67 de 11/04/2005

Federal - Publicado em 12 abr 2005

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual.

Portaria SEPM nº 8 de 11/04/2005

Federal - Publicado em 13 abr 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Política para Mulheres no Programa de Trabalho 14.126.1068.7254.0001 - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria COANA nº 9 de 11/04/2005

Federal - Publicado em 14 abr 2005

Estabelece os perfis de acesso para utilização do sistema Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros - RADAR.

Portaria SEPM nº 9 de 11/04/2005

Federal - Publicado em 13 abr 2005

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Política para Mulheres no Programa de Trabalho 14.131.1068.4641.0001 - Unidade Orçamentária 20122.

Portaria SAS nº 196 de 11/04/2005

Federal - Publicado em 12 abr 2005

Prorroga o prazo para solicitação, ao Ministério da Saúde, de novo credenciamento/habilitação dos serviços de que trata o art. 10, da Portaria SAS/MS nº 587, de 7 de outubro de 2004.

Portaria IBAMA nº 18 de 11/04/2005

Federal - Publicado em 13 abr 2005

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Editorial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e aprova o seu Regimento Interno.

Portaria COMAER nº 417 de 08/04/2005

Federal - Publicado em 11 abr 2005

Aprova a Reedição do Regulamento(*) de Uniformes para os Militares da Aeronáutica - RUMAER (RCA 35-2) e seus anexos I "Especificações de Uniformes" e II "Álbum Fotográfico".

Portaria SEAE nº 24 de 08/04/2005

Federal - Publicado em 11 abr 2005

Disciplina o procedimento administrativo para aplicação das sanções previstas no art. 26, caput, art. 26, § 5º, e 26-A, da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, no âmbito da Secretaria de Acompanhamento Econômico.

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