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Exibindo: 3828 normas.

Portaria SEPM nº 4 de 06/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Institui Comissão para discutir, elaborar e encaminhar proposta de revisão da legislação punitiva que trata da interrupção voluntária da gravidez.

Portaria MS nº 509 de 06/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Dispõe sobre o Atestado de Aptidão Sanitária para os novos projetos de assentamentos do INCRA e para licenciamento ambiental de empreendimentos, nas regiões endêmicas de malária.

Portaria MS nº 513 de 06/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Prorroga o prazo para regulamentação do art. 8º da Portaria/GM nº 2.023, de 23 de setembro de 2004.

Portaria MS nº 514 de 06/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento e participação na Campanha Nacional de Sensibilização e Mobilização.

Portaria MS nº 520 DE 06/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Institui Comissão Interinstitucional para a Prevenção e o Controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo e dá outras providências.

Portaria MTE nº 172 de 06/04/2005

Federal - Publicado em 7 abr 2005

Aprova o modelo da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical - GRCS.

Portaria SPOA/MTur nº 7 de 06/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Promove modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SVS nº 8 de 06/04/2005

Federal - Publicado em 7 abr 2005

Institui Câmara Técnica Terapêutica de Malária.

Portaria SA/CCPR nº 179 de 06/04/2005

Federal - Publicado em 7 abr 2005

Fixa os limites para pagamentos relativos às dotações constantes da Lei Orçamentária para 2005 e aos Restos a Pagar de 2004, das Unidades Orçamentárias da Presidência da República.

Portaria MIN nº 181 de 06/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Portaria SESu nº 34 de 06/04/2005

Federal - Publicado em 7 abr 2005

Descentraliza os créditos orçamentários de 2005 do Programa de Educação Tutorial - PET.

Portaria MAPA nº 199 de 06/04/2005

Federal - Publicado em 8 abr 2005

Estabelece a composição da Comissão Especial para Assuntos de Aviação Agrícola, prevista no Decreto nº 86.765, de 22.12.1981.

Portaria INMETRO nº 62 de 05/04/2005

Federal - Publicado em 13 abr 2005

Aprova o Regulamento para Uso das Marcas INMETRO e suas Especificações.

Portaria MDIC nº 102 de 05/04/2005

Federal - Publicado em 11 abr 2005

Institui as metas de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividades do Ciclo de Gestão - GCG, da carreira de Analista de Comércio Exterior.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 35 de 05/04/2005

Federal - Publicado em 6 abr 2005

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005, Lei Orçamentária Anual, LOA/2005.

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