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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SFC nº 3 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias da SFC e Controladorias-Gerais da União nos Estados, no tocante às ações de controle, realizadas em cumprimento às metas fixadas para o 4º trimestre de 2003.

Portaria STN nº 61 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 2 fev 2004

Divulga o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios utilizável como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de fevereiro de 2004.

Portaria IBAMA nº 10 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 2 fev 2004

Declara o ano de 2004, ano oficial de comemorações do aniversário de 15 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA criado pela Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989.

Portaria MF nº 24 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Divulga cronograma com estimativa dos valores mensais da complementação da União ao FUNDEF, no ano de 2004.

Portaria IBAMA nº 8 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica de Pedra Talhada/AL/PE.

Portaria INES nº 7 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Altera a Portaria INES nº 167, de 7 de julho de 2003.

Portaria MDA nº 7 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Dispõe sobre os recursos destinados ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária.

Portaria TCU nº 47 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria TCU nº 46 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Aprova o cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 69 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria MEC nº 347 de 28/01/2004

Federal - Publicado em 29 jan 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SA/CCPR nº 41 de 28/01/2004

Federal - Publicado em 29 jan 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Executiva do Programa Bolsa Família - Unidade Orçamentária 20.127.

Portaria PGR nº 15 de 28/01/2004

Federal - Publicado em 29 jan 2004

Torna público, no âmbito da Procuradoria-Geral da República, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2003.

Portaria DNIT nº 71 de 28/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações no DNIT.

Portaria COMAER nº 106 de 28/01/2004

Federal - Publicado em 29 jan 2004

Aprova a edição do Regulamento para o Alto-Comando da Aeronáutica.

Portaria SF nº 1 de 28/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

"Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal referente ao terceiro quadrimestre de 2003."

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