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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SPOA/MDIC nº 2 de 05/02/2004

Federal - Publicado em 9 fev 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria CE nº 44 de 04/02/2004

Federal - Publicado em 10 fev 2004

Altera a modalidade de aplicação de dotação orçamentária constante na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPOA/MTur nº 5 de 04/02/2004

Federal - Publicado em 6 fev 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria COMAER nº 116 de 04/02/2004

Federal - Publicado em 6 fev 2004

Dispõe sobre Unidades Administrativas ou Unidades Gestoras do Comando da Aeronáutica.

Portaria MS nº 151 de 04/02/2004

Federal - Publicado em 5 fev 2004

Cria grupo de trabalho para Análise e Elaboração de Propostas para a melhoria da qualidade da Atenção Obstétrica e Neonatal no Brasil.

Portaria MIN nº 78 de 03/02/2004

Federal - Publicado em 2 mar 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias, no âmbito do Ministério da Integração Nacional.

Portaria MIN nº 75 de 03/02/2004

Federal - Publicado em 5 fev 2004

Dispõe sobre a liberação recursos orçamentários mediante a autorização do Ministro de Estado da Integração Nacional.

Portaria ME nº 13 de 03/02/2004

Federal - Publicado em 4 fev 2004

Aprova o Regulamento Geral da Conferência Nacional do Esporte.

Portaria SPOA/MMA nº 2 de 03/02/2004

Federal - Publicado em 4 fev 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o inciso II, do art. 62 da Lei nº 10.707, de 30 de julho de 2003.

Portaria MS nº 136 de 03/02/2004

Federal - Publicado em 4 fev 2004

Altera dispositivos da Portaria nº 2.287, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito dos Órgãos e entidades do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Portaria SE/MTE nº 109 de 03/02/2004

Federal - Publicado em 13 fev 2004

Aprova as alterações de modalidade de aplicação do órgão 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria MIN nº 70 de 02/02/2004

Federal - Publicado em 3 fev 2004

Dispõe sobre a apresentação de projetos visando à celebração de convênios com a União, por intermédio do Ministério da Integração Nacional.

Portaria MMA nº 29 de 02/02/2004

Federal - Publicado em 3 fev 2004

Institui Grupo de Trabalho - GT, com o objetivo de promover ações integradas visando somar esforços institucionais na busca de soluções para os riscos ocasionados pelo passivo ambiental da Companhia Mercantil e Industrial Ingá Ltda.

Portaria CD nº 2 de 02/02/2004

Federal - Publicado em 17 fev 2004

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para 2004 da Câmara dos Deputados.

Portaria SEORI nº 87 de 02/02/2004

Federal - Publicado em 3 fev 2004

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

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