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Exibindo: 2948 normas.

Portaria STN nº 77 de 10/02/2004

Federal - Publicado em 12 fev 2004

Divulga o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado da União, relativo ao terceiro quadrimestre de 2003.

Portaria PGR nº 34 de 10/02/2004

Federal - Publicado em 12 fev 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MP nº 14 de 10/02/2004

Federal - Publicado em 11 fev 2004

Prorroga o prazo de liquidação da Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT.

Portaria PGR nº 33 de 10/02/2004

Federal - Publicado em 12 fev 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria PGR nº 32 de 10/02/2004

Federal - Publicado em 12 fev 2004

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal referente ao período de janeiro a dezembro de 2004 no âmbito da Procuradoria-Geral da República.

Portaria FUNAI nº 203 de 10/02/2004

Federal - Publicado em 23 mar 2004

Altera o Anexo da Portaria FUNAI nº 731, de 2003, que dispõe sobre as metas de desempenho institucional da FUNAI.

Portaria ANVISA nº 123 de 09/02/2004

Federal - Publicado em 10 fev 2004

Altera a Portaria ANVISA nº 593, de 25 de agosto de 2000.

Portaria ANEEL nº 19 de 09/02/2004

Federal - Publicado em 11 fev 2004

Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.

Portaria SECEX nº 3 de 09/02/2004

Federal - Publicado em 11 fev 2004

Altera a Portaria SECEX nº 17 de 2003.

Portaria GSIPR/CONAD nº 2 de 06/02/2004

Federal - Publicado em 11 fev 2004

Institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar a resposta do Brasil ao Questionário da Terceira Rodada do Mecanismo de Avaliação Multilateral - MAM/CICAD/OEA.

Portaria TSE nº 59 de 06/02/2004

Federal - Publicado em 9 fev 2004

Promove, no âmbito do TSE, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004, e em seus créditos adicionais.

Portaria MEC nº 386 de 05/02/2004

Federal - Publicado em 6 fev 2004

Prorroga o prazo de que trata o art. 3º da Portaria nº 3.284, de 7 de novembro de 2003, publicada no Diário Oficial, Seção I, de 11 de novembro de 2003.

Portaria MME nº 16 de 05/02/2004

Federal - Publicado em 6 fev 2004

Altera o Regimento Interno do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, aprovado pela Portaria MME nº 385, de 13 de agosto de 2003.

Portaria MD nº 97 de 05/02/2004

Federal - Publicado em 6 fev 2004

Institui a Comissão Permanente de Interação de Estudos Militares - CPIEM.

Portaria COMAER nº 146 de 05/02/2004

Federal - Publicado em 16 fev 2004

Revoga a Portaria nº 987/GC6, de 20 de dezembro de 2001.

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