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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MS nº 122 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 2 fev 2004

Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 121 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 2 fev 2004

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria MS nº 2.160, de 12 de novembro de 2003, publicada no DOU nº 221, de 13 de novembro de 2003, seção 1, pág. 38.

Portaria MS nº 123 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 2 fev 2004

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Comissão para conduzir o Processo de Qualificação das Instituições.

Portaria SE/MTE nº 105 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 2 fev 2004

Aprova as alterações de modalidade de aplicação do órgão 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Portaria MTE nº 30 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 3 fev 2004

Aprova, para o exercício de 2004, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

Portaria IBAMA nº 11 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 2 fev 2004

Cria Grupo Técnico de Trabalho para monitorar, discutir, avaliar e propor medidas de ordenamento referentes à piracema na bacia hidrográfica do rio Paraguai.

Portaria DEST nº 1 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 5 fev 2004

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre novembro/dezembro de 2003.

Portaria MTE nº 29 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 3 fev 2004

Aprova, para o exercício de 2004, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.

Portaria MTE nº 28 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 3 fev 2004

Aprova, para o exercício de 2004, a proposta orçamentária do Serviço Nacional do Transporte - SENAT.

Portaria MTE nº 27 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 3 fev 2004

Aprova, para o exercício de 2004, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Portaria MinC nº 52 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 9 fev 2004

Dispõe sobre a subdelegação de competência à Cinemateca Brasileira.

Portaria DP/SE/MJ nº 1 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 4 fev 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria MS nº 114 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Altera a Portaria MS nº 2.161 de 2003.

Portaria MEC nº 375 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 2 fev 2004

Prorroga o prazo concedido às entidades relacionadas nos Anexos I e II da Portaria nº 20, de 8 de janeiro de 2004.

Portaria FUNAG nº 3 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Fixa as metas da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, para o período de 1º de setembro de 2003 a 31 de agosto de 2004.

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