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Exibindo: 2948 normas.

Portaria SAS nº 25 de 28/01/2004

Federal - Publicado em 29 jan 2004

Aprova o cronograma para envio da base CNES e de transmissão dos arquivos via BBS e relatórios (SIA/SUS e SIH/SUS), relativos aos serviços prestados para o para o 1º semestre de 2004.

Portaria SAS nº 23 de 28/01/2004

Federal - Publicado em 29 jan 2004

Altera a sistemática de apresentação de Autorização de Internação Hospitalar - AIH em meio magnético para os hospitais integrantes do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde SIH/SUS.

Portaria SOF nº 2 de 27/01/2004

Federal - Publicado em 28 jan 2004

Estabelece procedimentos a serem observados na abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2004 no âmbito dos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União.

Portaria CD nº 1 de 27/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro a dezembro de 2003.

Portaria CEFET/SE nº 28 de 27/01/2004

Federal - Publicado em 29 jan 2004

Homologa, no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe, o resultado da avaliação dos docentes, efetuada pelo Comitê de Avaliação Docente, correspondente ao período de 1º de agosto de 2003 a 31 de janeiro de 2004, para efeito da Gratificação de Incentivo à Docência - GID, de que tratam a Lei nº 10.187, de 12 de fevereiro de 2001, Lei nº 10.405, de 9 de janeiro de 2002 e Decreto nº 3.932, de 19 de setembro de 2001.

Portaria CNPq nº 10 de 27/01/2004

Federal - Publicado em 28 jan 2004

Divulga, no âmbito do CNPq, o resultado final da avaliação de desempenho institucional do período de julho a dezembro de 2003.

Portaria MCid nº 54 de 27/01/2004

Federal - Publicado em 28 jan 2004

Dispõe sobre os requerimentos para enquadramento e seleção com vistas a contratação de operações de crédito no âmbito do programa Pró-saneamento - Orçamento de contratações 2004 - nos termos da Resolução CCFGTS nºs 250, de 10.12.1996.

Portaria STN nº 53 de 27/01/2004

Federal - Publicado em 4 fev 2004

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de dezembro de 2003 e no período de janeiro a dezembro de 2003.

Portaria TSE nº 46 de 27/01/2004

Federal - Publicado em 29 jan 2004

Aprova, no âmbito do TSE, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro de 2003.

Portaria INMETRO nº 38 de 26/01/2004

Federal - Publicado em 28 jan 2004

Dispõe sobre a comercialização de aparelhos elétricos, eletrônicos ou eletroeletrônicos, que contenham plugues, tomadas, cordões conectores e cordões prolongadores, sem a certificação compulsória.

Portaria COMAER nº 101 de 26/01/2004

Federal - Publicado em 27 jan 2004

Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, para o ano de 2004.

Portaria SPOA/MDA nº 1 de 26/01/2004

Federal - Publicado em 27 jan 2004

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria COMAER nº 102 de 26/01/2004

Federal - Publicado em 27 jan 2004

Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro Feminino de Oficiais do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, para o ano de 2004.

Portaria MDA nº 3 de 23/01/2004

Federal - Publicado em 26 jan 2004

Autoriza, no âmbito do Projeto de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural, a realocação dos saldos financeiros das Resoluções nºs 172 e 173, de 4 de janeiro de 2002, Nº 199, de 27 de agosto de 2002, Nºs 222 e 223, de 23 de dezembro de 2002.

Portaria MTur nº 1 de 23/01/2004

Federal - Publicado em 26 jan 2004

Institui atribuições à Câmara de Governo Eletrônico do Ministério do Turismo.

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