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Exibindo: 2948 normas.

Portaria MS nº 198 de 13/02/2004

Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências.

Portaria TSE nº 68 de 13/02/2004

Federal - Publicado em 17 fev 2004

Torna público o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral, do exercício de 2004.

Portaria SPOA/ME nº 7 de 13/02/2004

Federal - Publicado em 16 fev 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte.

Portaria ANVISA nº 135 de 13/02/2004

Federal - Publicado em 17 fev 2004

Fixa as metas de desempenho institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para o período compreendido de 1º de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2004.

Portaria STN nº 83 de 12/02/2004

Federal - Publicado em 18 fev 2004

Divulga os dados relativos à repartição das receitas tributárias para os estados, o Distrito Federal e os municípios, no mês de janeiro de 2004.

Portaria MPS nº 149 de 12/02/2004

Federal - Publicado em 16 fev 2004

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Fevereiro de 2004.

Portaria MPS nº 148 de 12/02/2004

Federal - Publicado em 16 fev 2004

Estabelece para o mês de janeiro de 2004, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria STJ nº 6 de 12/02/2004

Federal - Publicado em 25 fev 2004

Promove alteração da modalidade de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Superior Tribunal de Justiça, pela Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria DNPM nº 44 de 11/02/2004

Federal - Publicado em 13 fev 2004

Institui, alternativamente, à assinatura manuscrita, a assinatura eletrônica de alvarás de pesquisa outorgados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Portaria SPOA/SE/MS nº 2 de 11/02/2004

Federal - Publicado em 12 mar 2004

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias do Ministério da Saúde.

Portaria SEMTEC nº 66 de 11/02/2004

Federal - Publicado em 12 fev 2004

Dispõe sobre os processos destinados à seleção e contratação de profissionais por intermédio de acordos de cooperação técnica firmados com organismos internacionais.

Portaria MIN nº 102 de 11/02/2004

Federal - Publicado em 12 fev 2004

Altera a Portaria MIN nº 70 de 2004.

Portaria MCT nº 45 de 11/02/2004

Federal - Publicado em 12 fev 2004

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor de Articulação Institucional da Rede Brasil de Tecnologia.

Portaria MAPA nº 5 de 10/02/2004

Federal - Publicado em 12 fev 2004

Dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle de Arrecadação - SICAR no âmbito do MAPA.

Portaria STN nº 78 de 10/02/2004

Federal - Publicado em 12 fev 2004

Altera a Portaria STN nº 248 de 2003.

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