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Exibindo: 2948 normas.

Portaria PGF nº 45 de 17/02/2004

Federal - Publicado em 18 fev 2004

Dispõe sobre a representação judicial da Fundação Jorge Duprat Figueiredo Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, nas ações trabalhistas em trâmite perante a primeira instância da Justiça do Trabalho de Porto Alegre e no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Portaria SPOA/SE/MS nº 3 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 17 mar 2004

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias do Ministério da Saúde.

Portaria CD nº 3 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Publica o demonstrativo do saldo das nomeações ocorridas no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados em 2003.

Portaria TJDFT nº 106 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 17 fev 2004

Aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Órgão 16.000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, relativo ao exercício financeiro de 2004.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 2 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 17 fev 2004

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MDA nº 10 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 17 fev 2004

Dispõe sobre o envio da prestação de contas à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário referente a Projetos de Cooperação Técnica/Acordos Internacionais.

Portaria DAC nº 149 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Acrescenta as seções 21.55 e 21.103 e altera as seções 21.115, 21.165, 21.303, 21.601 e 21.617 da NSCA 58-21.

Portaria MCT nº 52 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 17 fev 2004

Constitui a Subcomissão de Coordenação integrante do Sistema de Gestão de Documentos - SIGA, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT.

Portaria MCT nº 50 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 17 fev 2004

Aprova o Regimento Interno da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria MCT nº 49 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 17 fev 2004

Aprova o Regimento Interno da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria MCT nº 48 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 17 fev 2004

Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Portaria MCT nº 47 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 17 fev 2004

Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia.

Portaria EAF/Salinas nº 35 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 19 fev 2004

Altera a Estrutura Organizacional da Escola Agrotécnica Federal de Salinas/MG.

Portaria SPOA/MTur nº 6 de 16/02/2004

Federal - Publicado em 17 fev 2004

Promove a modificação da modalidade de aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, constante da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004.

Portaria SPU nº 19 de 13/02/2004

Federal - Publicado em 16 fev 2004

Autoriza a utilização da Ficha de Cálculo de Laudêmio - FCL.

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