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Exibindo: 2336 normas.

Portaria INES nº 167 de 07/07/2003

Federal - Publicado em 8 jul 2003

Altera o Regulamento para concessão da Gratificação de Incentivo à Docência - GID no âmbito do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES.

Portaria CEFET/PE nº 229 de 07/07/2003

Federal - Publicado em 8 jul 2003

Altera a Estrutura Funcional do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco.

Portaria MJ nº 1.017 de 07/07/2003

Federal - Publicado em 8 jul 2003

Constitui a Comissão de Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico.

Portaria MD nº 608 de 07/07/2003

Federal - Publicado em 9 jul 2003

Aprova a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Atividades de Estudos da Escola Superior de Guerra no ano de 2004.

Portaria AGU nº 342 de 07/07/2003

Federal - Publicado em 8 jul 2003

Dispõe sobre estágio confirmatório e probatório de Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador Federal.

Portaria MAS nº 204 de 04/07/2003

Federal - Publicado em 15 jul 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Assistência Social, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MPS nº 899 de 04/07/2003

Federal - Publicado em 7 jul 2003

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Junho de 2003.

Portaria MPS nº 898 de 04/07/2003

Federal - Publicado em 7 jul 2003

Dispõe sobre a exigibilidade do cumprimento do disposto nos incisos I e IV do art. 7º da Portaria MPAS nº 2.346 de 2001, para fins de emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária.

Portaria SE/MF nº 464 de 04/07/2003

Federal - Publicado em 8 jul 2003

Promove a modificação da Modalidade de Aplicação das dotações orçamentárias consignadas à unidade orçamentária 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MDA nº 67 de 04/07/2003

Federal - Publicado em 7 jul 2003

Promove, no âmbito do INCRA, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003.

Portaria MCid nº 227 de 04/07/2003

Federal - Publicado em 7 jul 2003

Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério das Cidades.

Portaria SA/CCPR nº 579 de 04/07/2003

Federal - Publicado em 7 jul 2003

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria SE/MS nº 326 de 03/07/2003

Federal - Publicado em 4 jul 2003

Cria no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, vinculado à Câmara Técnica, o Grupo de Trabalho de Vigilância em Saúde.

Portaria MP nº 92 de 03/07/2003

Federal - Publicado em 4 jul 2003

Modifica as fontes de os constantes da Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, no que concerne às Unidades Orçamentárias 22.101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e 28.202 - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.

Portaria MPS nº 897 de 03/07/2003

Federal - Publicado em 4 jul 2003

Estabelece para o mês de junho de 2003 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

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